O escritório Campos de Carvalho congratula a sócia Dra. Maici Barboza dos Santos pela obtenção do diploma de especialista em Direito Civil-Constitucional, obtido pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ, em 2013.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Porto Alegre (RS) de cobrar contribuição assistencial de empregados não sócios da entidade sindical. A decisão foi proferida no julgamento de recurso de revista interposto pela DD Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. –…
Regras que ampliam direitos dos consumidores entram em vigor a partir de hoje 08 de Julho de 2014 Entram em vigor a partir de hoje, 8 de julho, regras do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) que ampliam os direitos de quem utiliza telefonia fixa e móvel, internet e televisão por…
Na sexta-feira, 04 de julho, o escritório funcionará até as 13:00, devido ao jogo do Brasil. Na terça-feira, 08 de julho, caso o Brasil avance para a semifinal, o escritório funcionará até as 13:00. No feriado estadual de 09 de julho, quarta-feira, o escritório estará em regime de plantão não físico, das 10:00 às 15:00.…
